O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza quando o agente pratica qualquer conduta de violência psicológica contra o empregado.

As situações mais comuns que evidenciam o assédio moral no ambiente de trabalho são: a degradação proposital das condições de trabalho, o isolamento e a recusa de comunicação, o atentado contra a dignidade e a violência verbal, física ou sexual.

A degradação proposital das condições de trabalho ocorre quando o superior hierárquico passa a “perseguir” o empregado, sem que haja justo motivo. Isso pode acontecer de várias formas: quando critica o trabalho do empregado de forma injusta ou demasiada; quando pas-sa a contestar todas as decisões da vítima; quando lhe atribui tarefas inferiores ou superiores às suas competências; quando pratica atos de intimidação contra o empregado para que ele não exija os seus direitos; quando impede que o empregado seja promovido; quando des-considera recomendações médicas; ou quando induz a vítima ao erro, entre muitas outras ma-neiras de degradação.

O isolamento ou a recusa de informação ocorre quando o superior interrompe a vítima com frequência; quando se recusa a fazer contato; quando isola a vítima do grupo e ignora a sua presença; ou quando proíbe que os colegas falem com a vítima. Nessas situações o abalo psíquico causado no empregado pode gerar problemas ainda maiores, como desenvolver uma doença ocupacional.

Outra forma de assédio moral ocorre quando o superior atenta contra a dignidade do empre-gado. Isso acontece quando faz insinuações desdenhosas; faz gestos de desprezo, como levantar os ombros, suspiros, olhares, risos; fazer fofoca em relação a honra e a boa fama do empregado; criticar ou fazer piadas sobre deficiências físicas ou seu aspecto físico; fazer críticas de sua vida particular; ou determinar que o empregado cumpra tarefas humilhantes.

Ainda existem situações que envolvam violência verbal, física ou sexual, que quando identifi-cadas caracterizam o assedio moral. Essas atitudes, quando repetidas com frequência, tornam o ambiente de trabalho um local insustentável, causando danos psicológicos e até físicos no empregado.

É importante frisar que o assédio moral tem que ser repetitivo, ou seja, é caracterizado por ações reiteradas do assediador. Portanto, devem-se diferenciar acontecimentos comuns e isolados que ocorrem nas relações de trabalho, das situações que caracterizam assédio moral.

Portanto, as empresas respondem pelos atos de seus empregados. Quando o assédio moral parte de um empregado, é certo que responderão no polo passivo de uma eventual ação judi-cial o assediador e a empresa.

Diante disso, as empresas precisam adotar uma série de medidas de prevenção, como orien-tar as chefias, oferecer treinamento e palestras de conscientização dos funcionários, de modo que identifiquem e não pratiquem atitudes que caracterizem o assédio moral.

A assessoria jurídica preventiva é eficaz nessas situações, pois tem capacidade de identificar certas atitudes e sugerir medidas de prevenção, que se adotadas pela empresa, evitam a ocor-rência do assedio moral e afastam eventuais ações trabalhistas e indenizatórias.